Tecnologia da Informática Márcio Francisco Dutra e Campos

Archive for the ‘Direito Penal’ Category

Relatório Norton 2013

“O Relatório da Norton 2013 (Norton Report), anteriormente chamado de Norton Cibercrime Report, é um dos maiores estudos do mundo sobre cibercrime com foco nos consumidores, baseado nas experiências relatadas por mais de 13 mil usuários adultos em 24 países, incluindo Brasil, Colombia e México. O objetivo do estudo é comprender como o crime virtual ...

The Principle of Technological Neutrality

06.26.2013 · Posted in Direito Civil, Direito Penal, Direito Virtual

“The so-called principle of technological neutrality has been resorted to before the World Trade Organization by a number of Western countries, in particular the United States, as a means of preventing China from carrying out specific regulatory initiatives for its territorial Internet”. Leia o artigo em: http://people.oii.ox.ac.uk/thompson/2012/11/30/the-principle-of-technological-neutrality/ ...

Direito ao Esquecimento na Internet

06.25.2013 · Posted in Direito Geral, Direito Penal, Direito Virtual

Para refletir sobre a tese do Direito ao Esquecimento. “As pessoas têm o direito de serem esquecidas pela opinião pública e até pela imprensa”? “Os atos que praticaram no passado distante podem ecoar para sempre, como se fossem punições eternas”?   Para entender a discussão, leia: – Enunciado trata do direito ao esquecimento na sociedade ...

Mapa da Violência

06.17.2012 · Posted in Direito Geral, Direito Penal

Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil “O estudo analisa os últimos 30 anos de violência homicida no país e verifica profunda mudança nos padrões históricos. Aponta as principais características da evolução dos homicídios em todo o país: nas 27 Unidades Federadas, 27 Capitais, 33 Regiões Metropolitanas e nos 200 municípios com elevados níveis ...